Na manhã de 15 de fevereiro, o Parlamento discutiu em grupos sobre o projeto de resolução para testar políticas destinadas a resolver dificuldades nas atividades de ciência, tecnologia e inovação.
Durante sua fala no grupo, o Secretário-Geral Tô Lâm informou que a Resolução 57 foi promulgada no final de 2024, mas para entrar em vigor, aguardando a revisão da Lei de Ciência e Tecnologia, a implementação mais rápida seria apenas no meio ou no final de 2025. Assim, neste ano, a Resolução 57 não poderá ser implementada nem regulamentada por leis.
Por isso, o Secretário-Geral afirmou ter proposto uma nova resolução para resolver os problemas enfrentados pela ciência e tecnologia, pois se esperarmos pelo processo de revisão da lei, levará anos.
“Embora o nome da resolução de hoje seja resolver, como bem observado pelos deputados, ela não só resolve, mas também incentiva e promove”, disse o Secretário-Geral.
O Secretário-Geral enfatiza que a ciência e tecnologia devem avançar rapidamenteO Secretário-Geral Tô Lâm durante sua fala na manhã de 15 de fevereiro (Foto: Phạm Thắng).
Ele destacou que o escopo desses problemas é muito amplo, e qualquer mudança enfrenta dificuldades devido às regulamentações existentes. Este também é um aprendizado para desbloquear questões institucionais, sendo essa resolução uma forma urgente de resolver essas questões.
Nesta sessão extraordinária, o Parlamento está reunido para abordar questões urgentes, segundo o Secretário-Geral.
Com base nas opiniões locais, dos ministérios e empresas, o governo apresentou algumas questões divididas em três grupos com diretrizes específicas. O Secretário-Geral enfatizou que, se forem colocadas muitas questões sem foco, pode-se cair em detalhes excessivos, o que poderia impedir a aprovação da resolução e resultar em fracasso.
“Devemos correr enquanto nos organizamos, mantendo a ordem, mas ainda assim precisamos avançar”, disse ele.
De acordo com o Secretário-Geral, todos reconhecem o valor e a necessidade do desenvolvimento científico e tecnológico, mas por que ainda não conseguimos avançar? Por causa de muitas dificuldades e problemas; mesmo a reforma da Lei de Ciência e Tecnologia não foi suficiente.
“A Lei de Licitações também tem problemas. Comprar coisas baratas acaba transformando a ciência e tecnologia em um ‘lixão’, recebendo até tecnologia obsoleta. Precisamos avançar rapidamente, a ciência e tecnologia podem estar atrasadas, mas devemos encontrar atalhos, caso contrário, ficaremos para trás”, enfatizou o Secretário-Geral.
Segundo ele, às vezes oferecem algo de graça, mas aceitar pode ser cair numa armadilha. A Lei de Licitações preocupa-se apenas com o custo, compras baratas, mas investimentos de baixo custo significam nunca alcançar o nível global.
Ele apontou que algumas economias não conseguiram desenvolver ciência e tecnologia porque estão presas à questão do capital, confusas sobre como recuperar o investimento para melhorar e aplicar novas tecnologias.
“Se entrarmos nesse caminho, estaremos condenados. Esse é o problema das licitações, e precisamos sair dessa situação”, disse o Secretário-Geral.
Sobre a importância do desenvolvimento científico e tecnológico, ele afirmou que este campo é uma “terra virgem” a ser explorada, quem conseguir entrar e acertar terá grandes vitórias. Portanto, é necessário criar políticas prioritárias para viabilizar essas conquistas.
O processo de elaboração da Resolução 57 (Resolução 57-NQ/TW sobre avanços no desenvolvimento científico, tecnológico, inovação e transformação digital nacional) foi muito apoiado pela comunidade científica e pela população, mas para que entre em prática é preciso o envolvimento de todas as classes sociais e cientistas, de acordo com o Secretário-Geral.
“Para realmente entrar em vigor, ainda há outro estágio difícil e desafiador. Para alcançar resultados, precisamos mudar nossa mentalidade e métodos, olhar diretamente para a realidade e encontrar soluções”, enfatizou o Secretário-Geral Tô Lâm.
Sobre impostos, o Secretário-Geral mencionou que o governo reduz ou isenta impostos, mas acaba arrecadando mais.
“Em reuniões do governo, fiquei emocionado ao ouvir sobre isenções fiscais, redução de impostos e taxas de juros. Sem empréstimos para produção e negócios, a economia não cresce. Mesmo com juros baixos, muitos tomam empréstimos. Devemos formular regras que incentivem, não apenas preocupadas em arrecadar ao máximo”, concluiu o Secretário-Geral.
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