
Ouro e Objetos Funerários e Imposto sobre o Consumo Especial: Soluções Alternativas para o Costume Tradicional
Resumo da discussão na reunião dos deputados do Congresso Nacional no dia 26 de março sobre o projeto de lei alterado do Imposto sobre o Consumo Especial. O projeto de lei alterado do Imposto sobre o Consumo Especial propõe a tributação de “ouro e objetos funerários”. No entanto, isso gerou acaloradas discussões na reunião dos…