O proprietário do café “View Siêu Chill”, Nguyễn Minh Đạt, foi multado em R$ 31.500 pelo Conselho Municipal de Kon Rẫy por violações em relação à documentação de terras. O café está localizado na cidade de Đăk Rve, próximo à rodovia 24.
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De acordo com a decisão do Conselho, o café “View Siêu Chill” cometeu graves infrações em relação ao registro de imóveis. Foram construídas estruturas como cabanas, barracas, banheiros e cercas sem o devido registro e licenciamento junto às autoridades. Esta infração resultou em uma multa de R$ 1.500.
Além disso, a construção fora do uso permitido do terreno e excedendo as normas de construção resultou em uma multa adicional de R$ 30.000. A multa total aplicada a Nguyễn Minh Đạt é de R$ 31.500.
As autoridades exigem que o proprietário restabeleça a situação original do terreno. O prazo para a correção é de 30 dias, a partir de 12 de março de 2025.
O caso recebeu atenção da mídia, especialmente por se tratar de um café em área de terras agrícolas perto da rodovia 24, o que representa um risco potencial à segurança viária. Já havia reportagens sobre o assunto anteriormente.
A polícia da cidade de Đăk Rve também está investigando alegações de agressão verbal e tentativa de estrangulamento de um cliente por parte de Nguyễn Minh Đạt dentro do café. Todas as violações foram tratadas pelas autoridades competentes.
Conclusão:
Este caso demonstra a importância da conformidade com as leis de uso de terras e construção. Os empresários precisam seguir as normas legais para garantir a segurança e evitar consequências negativas.
