Quảng Nam enfrenta um desafio na alocação de recursos para investimentos públicos em 2025. De acordo com o relatório do Gabinete da Prefeitura do município, enviado ao Conselho Popular, o estado devolverá quase 154 bilhões de reais em recursos do orçamento federal (recursos estrangeiros) devido a problemas na aprovação da alteração da estratégia de investimento e do projeto de investimento para o projeto de Interligação Regional do Sul da Província de Quảng Nam.
Desacelerando o uso de dinheiro, Quảng Nam retorna 154 bilhões de reais para o governo central – 1
O plano de investimento público de 2025 da província de Quảng Nam recebeu do primeiro-ministro mais de 7,111 bilhões de reais, dos quais recursos estrangeiros representam mais de 436 bilhões de reais. No entanto, a prefeitura só conseguiu alocar mais de 278 bilhões de reais, e quase 158 bilhões de reais ainda não foram alocados.
Motivos para a devolução dos recursos:
O projeto de Interligação Regional do Sul da Província de Quảng Nam, que recebeu a maior parte dos recursos não liberados, não teve a aprovação das autoridades competentes para alterar a estratégia e o projeto de investimento. A principal razão para isso é que os custos de indenização, desapropriação e construção estão aumentando, exigindo um aumento de mais de 156 bilhões de reais no orçamento contrapartida do governo central. Isso cria dificuldades na conciliação entre os recursos do orçamento central e os recursos do orçamento provincial.
Consequências e soluções:
A incapacidade de alocar recursos levou a Quảng Nam a devolver quase 154 bilhões de reais ao orçamento central. Para garantir a eficiência e o cumprimento das normas, a província de Quảng Nam solicitou ao Conselho Popular a aprovação da devolução do restante do orçamento federal de 2025. Se o projeto de Interligação Regional do Sul de Quảng Nam concluir os procedimentos de investimento em 2025, a prefeitura orientará o Ministério das Finanças a revisar e propor a transferência de recursos de outros projetos para complementar esse projeto.
Requisitos do governo:
No início de fevereiro, o primeiro-ministro pediu às autoridades locais que aloquem imediatamente o orçamento do governo em 2025 no primeiro trimestre de 2025. Caso contrário, o governo recuperará e alocará para outros projetos.
Avaliação:
Essa situação demonstra a necessidade de uma colaboração estreita entre os ministérios, agências e províncias na aprovação e alteração de projetos de investimento, garantindo a viabilidade e o equilíbrio dos recursos. A devolução de recursos afetará o desenvolvimento de outros projetos da província de Quảng Nam.
Conclusão:
A devolução de quase 154 bilhões de reais em recursos do orçamento federal em 2025 pela província de Quảng Nam levanta questões sobre o processo de aprovação e alocação de recursos de investimento público. Uma colaboração estreita entre as agências governamentais e um cuidadoso planejamento do orçamento são essenciais.
